Junto da reforma da previdência, que envia à Assembleia Legislativa, na próxima semana, o governador Romeu Zema (Novo) encaminhará o projeto que privatiza a Codemig. Poderosa estatal do nióbio, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas terá a venda dificultada, no entanto, por conta da pandemia do coronavírus que desaqueceu os mercados.
Para superar a dificuldade, Zema mantém conversas adiantadas com Bolsonaro para que o governo federal adquira, por meio do BNDES, o controle acionário da empresa ou parte dele. Não é sem motivo que o governador mineiro é um dos poucos chefes de estados que se mantém, politicamente, aliado de Bolsonaro.
Ao contrário de outras estatais, como a Cemig e a Copasa, a Codemig não depende de plebiscito para ser privatizada, mas somente de autorização legislativa. Entre os deputados, a resistência a essa privatização é menor do que das outras duas. Para vender a Cemig e a Copasa, o governo depende de consulta popular, por exigência constitucional, além da autorização legislativa. A proposta de venda dessas duas está adiada por enquanto.
Privatização pode dispensar venda do nióbio
“O governo federal deve ser parceiro do Estado nessa operação e já demonstrou esse sinal de boa vontade”, disse o secretário-geral do governo estadual, Mateus Simões (Novo). Reconheceu também que a venda da Codemig poderá dispensar a venda dos créditos do nióbio junto à companhia, até para valorizar ainda mais a privatização.
No final do ano passado e início deste, Zema tentou negociar os créditos na Bolsa, para obter cerca de R$ 5 bilhões, com os quais pretendia pagar o 13º salário dos servidores e extinguir o parcelamento dos salários deles. Por conta de fatores externos, entre eles o último, a pandemia do coronavírus, a operação ficou frustrada.
Apesar de ter prazo até o dia 31 de julho, a reforma da previdência só será encaminha na próxima semana à Assembleia Legislativa. O atraso foi justificado pela falta de ambiente político, restaurado, agora, com a manutenção dos vetos do governador, em especial o que vetava o reajuste dos policiais mineiros.
Reforma terá alíquotas de 8% a 22%
Com a pauta destravada, após a votação dos vetos nessa quarta (18), o governo entendeu que essa vitória sinalizou mudança no clima político, que teria ficado favorável. A reforma da previdência mineira seguirá as bases da reforma federal, adotando alíquota progressiva de 8% a 22% (para salários mais altos).
Em entrevista, Zema voltou a reclamar da crítica situação financeira do Estado e apontou como uma das saídas a aprovação de reformas para garantir a sustentabilidade financeira de Minas.
“Vamos encaminhar nos próximos dias à Assembleia Legislativa a lei que reza sobre a reforma da Previdência do funcionalismo público. Lembrando que Minas Gerais é um dos últimos estados a encaminhar e realizar a reforma, que precisa ser feita até o próximo mês. Caso contrário, o Estado passará a perder recursos da União”, avisou, referindo-se a repasses da União e operações de empréstimos.
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