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O aniversário de 30 anos da Constituição Mineira será marcado, nesta semana, por uma articulação institucional protagonizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O evento contará com a presença de personalidades que participaram da histórica Constituinte ..
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo e UOL, o ministro Gilmar Mendes (STF) reafirmou críticas duras à condução e aos rumos da Operação Lava Jato. Sem citar nomes, o ministro observou que, quando alguma autoridade se investe de um poder incontrastável ..
Ex-juiz federal, que passou em primeiro lugar no mesmo concurso feito pelo ex-juiz Sérgio Moro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) usou sua conta no twitter para dizer que o ex-presidente Lula tem o direito de passar para o regime semiaberto, “na ..
Durante reunião com 20 presidentes e representantes das Assembleias Legislativas de todo o país, no dia 11/9, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), informou que votará o fim da Lei Kandir até o final deste ano. A informação foi dada pelo presidente ..
O Governo Zena fixou em R$ 4,792 bilhões a meta de arrecadação de tributos estaduais e seus acréscimos legais para setembro. Para outubro, R$ 4,758 bilhões. No dia 30 de agosto, a Secretaria de Estado da Fazenda baixou a Resolução Nº 5287, fixando as metas ..
O promotor do “miserê” Leonardo Azeredo dos Santos, que se queixou de receber um salário de R$ 24 mil mensais, enviou carta ao procurador-geral Antônio Sérgio Tonet para tentar se explicar. Embora diga que não teve a intenção de comparar a sua realidade ..
Causou discussão acalorada, na Assembleia Legislativa, o modelo de operação que o governo Zema está fazendo para pagar o 13º salário deste ano. No ritmo da polarização tucano-petista de duas décadas, os deputados estaduais Gustavo Valadares (PSDB) e Ulysses ..
A Exposibram 2019 – Expo & Congresso Brasileiro de Mineração, foi palco de para queixa do BNDES contra a falta de qualidade de propostas do setor mineral. “A gente (no BNDES) nota escassez grande de bons projetos, não só para terras raras”, ..
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pela Folha de S. Paulo disseram que a Corte se prepara para julgar algumas ações que podem colocar m xeque decisões tomadas pelo ex-juiz Sérgio Moro e pela operação Lava Jato, coordenada por Deltan Dallagnol. ..
Com o objetivo de dar conhecimento à sociedade, os contribuintes inscritos na dívida ativa do Estado poderão ter seus nomes e valores de débitos divulgados. A previsão está no Projeto de Lei (PL) 952/19, que recebeu, nessa terça (10), parecer pela constitucionalidade ..