O governo Romeu Zema (Novo) e parceiros tentam salvar o acordo com a mineradora Vale após o insucesso de três audiências de conciliação perante o Judiciário. Em encontro extrajudicial, governo, o Ministério Público e a Defensoria Pública se reúnem, nesta terça (26), atrás de uma solução.
A reunião será na Cidade Administrativa e tem o objetivo de evitar o fracasso na última audiência de conciliação junto ao Tribunal de Justiça, que acontece na próxima sexta (29).
Ainda não há sinais de contraproposta compatível por parte da mineradora. O governo mantém sua proposta de R$ 54 bilhões de ressarcimento, calculados pela Fundação João Pinheiro; a Vale ofereceu menos da metade desse valor. A catástrofe completou, nesta segunda (25), dois anos, e deixou 272 mortos, além da destruição ambiental e econômica de Brumadinho e região.
Secretário fez duras declarações
Na quinta (21), o governo, por meio do secretário-geral Mateus Simões (Novo), deu declarações duras contra a Vale, chamando-a de “criminosa” e cobrando-lhe responsabilidades. A empresa sequer se manifestou e mantém, por meio de sua cara banca de advogados, a mesma estratégia, jogando com o tempo. Enquanto o tempo passa, vai faturando milhões de dólares em sua mineração no Estado e no país.
A empresa se diz disposta a negociar, mas não faz o menor esforço para avançar. Se o governo decidir romper, ela terá argumento para justificar o insucesso do acordo. De acordo com Mateus Simões, durante o desabafo, esse poderá ser o maior acordo da história do Brasil. Caso contrário, “ou a condenação chegará como a maior da história do Brasil”.
Em seu recado, Simões disse que o governo não está pedindo ajuda para a Vale ao elevar o tom contra a mineradora. “Ela é a criminosa neste processo e precisa mostrar um pouco mais de contrição, demonstrar que ela se arrepende e reconhece a sua responsabilidade e está disposta a pagar o que tem que ser pago para a reparação”.
Mineradora já tem uma condenação
A Vale já tem em sua conta a tragédia de Mariana, com 19 mortos e igual poder de destruição ambiental e econômico da região e do vizinho Espírito Santo. Dessa, o processo judicial pouco andou. Na de Brumadinho, ela já foi condenada judicialmente no ano passado e sequer recorreu. Parece que está satisfeita com a retenção de apenas R$11 bilhões, conforme a sentença, um valor cinco vezes menor do que o governo mineiro está cobrando.
Da parte do governo Zema, há uma ansiedade agravada. Primeiro, por conta da demora e falta de avanços. A segunda razão é que o governo Zema entra pelo seu terceiro ano de gestão sem realizar sua proposta de governo. O acordo com a Vale poderia trazer recursos para realizar grandes obras. Uma delas seria, como já adiantou o governador Romeu Zema, a construção do rodoanel, outro anel rodoviário em torno da Grande BH, para desafogar o trânsito na região.
Se fracassar novamente, o caso deverá ficar apenas no âmbito judicial, conforme deseja a mineradora. Ao contrário, a cada dia que passa, se agrava o desastre na vida das pessoas, da região, de seu meio ambiente e economia.
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E as licenças ambientais em curso continuam? Caça o alvará da empresa e quero ver como ela vai continuar a exploração mineral em MG. Sei que não é tão simples assim, mas é o primeiro passo para forçar o pagamento.
A vale comprou a imprensa e o judiciário, esse acordo só vai acontecer se for bom pra empresa.
A única coisa q esse governo está tentando salvar é o próprio governo. Longe de mim querer defender a Vale, q já possui um corpo de advogados caríssimo, e ela tem mesmo de arcar com o ônus de indenizar bem os afetados pela tragédia. O problema disso é q os 54 bilhões citados na matéria não serão divididos entre as famílias afetadas. Uma parte pequena disso, talvez 1 ou 2 bilhões, seria usada pelo governo do estado nas indenizações e o restante certamente não iria para ações q beneficiariam o meio ambiente. Então, para onde iria grande parte da indenização dos 54 bilhões (caso a Vale aceitasse o acordo)? Para cobrir o rombo bilionário do caixa do governo estadual q, em grande medida, foi causado pelos governos do Aécio e Anastasia, e elevado a estratosfera pelo governo do Pimentel. O Zema já pegou o caixa deficitário, mas a Vale não tem nada a ver com isso e não é ela quem deve salvar o caixa do governo estadual. Além do mais, o Zema quer salvar seu governo, q é bem ruimzinho, e garantir reeleição no ano que vem. É provável q, para os afetados da tragédia, um acordo na justiça com a Vale valha mais a pena em termos de indenização, pois o governo estadual não morderia a maior parte do bolo. O único problema de ir à justiça é, como sabemos, a falta de celeridade nós processos e as pessoas precisam disso com a urgência, de preferência hoje, o q a justiça não tem.