Crítico das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que contrariam a Lava Jato, o chefe da operação, Deltan Dallagnol, nada falou sobre a decisão da Corte Suprema, tomada ontem, de proibir a execução da pena após condenação em segunda instância. A cautela ..
Chamou a atenção no julgamento de ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão em segunda instância, talvez a pauta mais importante do ano, a ausência do procurador-geral da República, Augusto Aras. Representando a procuradoria estava o mineiro José ..
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) prorrogou por mais 30 dias, a contar de amanhã (08/11), o prazo para apresentação de “críticas e sugestões” ao texto das propostas de Resolução da Diretoria Colegiada, de rotulagem nutricional nos alimentos ..
A empresa SER – Sistemas de Energia Renovável Ltda, requereu outorgas para nove (9) usinas fotovoltaicas (UFV), em Várzea da Palma, Norte de Minas. Elas somam capacidade conjunta de 210 megawatts (MW). As usinas solares fotovoltaicas são para garantias físicas ..
O governo Zema (Novo) regulamentou, na quarta (5), o licenciamento ambiental 100% digital no estado. A resolução 2890, com a novidade, foi publicada no Diário Oficial, consolidando a iniciativa. Pela plataforma lançada no dia 31 de outubro último, o governo ..
Por 56 votos a 11, o Senado Federal aprovou, nesta quarta (5), a PEC que estende as novas regras de aposentadoria e pensões a servidores estaduais e municipais. É a chamada Proposta de Emenda à Constituição paralela à reforma da Previdência. Sem a reforma ..
Estão matriculados em duas escolas da rede pública e uma particular os três alunos premiados, em Minas, no 11º Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União (CGU), 2019. A premiação é do Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção. ..
Pesquisa feita pelo Portal Jota/Ibdap, divulgada em parte, ontem, pelo Além do Fato, mostra que a maioria da população aprova a atuação do governo do presidente Jair Bolsonaro quando o assunto é combate à corrupção. Apesar das denúncias de uso de candidaturas ..
A Comissão de Fiscalização Financeira da Assembleia quer verificar a legalidade e a destinação do projeto de Zema para pagar o 13º salário de servidores. Em primeiro lugar, a comissão quer saber se a legislação permite vender créditos do nióbio dos próximos ..
Se o pacote que trata de reformas nas áreas fiscal e do pacto federativo, entregue hoje pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, for aprovado como chegou ao Legislativo, Minas Gerais pode perder mais de 200 municípios. É que uma das propostas do pacote, ..
A avaliação do governo do presidente Bolsonaro despenca, conforme pesquisa nacional a que o site Além do Fato teve acesso com exclusividade. O levantamento mostra que o governo é avaliado como ruim/péssimo por 42,1% dos brasileiros, uma diferença de 10 pontos ..